Tag Repercussão legal

Tag: Repercussão legal

A trajetória histórica e legal da Educação Inclusiva no Brasil a partir da Conferência de Salamanca

A trajetória histórica e legal da Educação Inclusiva no Brasil a partir da Conferência de Salamanca

Diferença entre dedução legal e desconto simplificado

Diferença entre dedução legal e desconto simplificado

Como regra os recursos não impedem a eficácia da decisão Salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso?

Como regra os recursos não impedem a eficácia da decisão Salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso?

Que relação pode ser estabelecida entre a globalização e o terrorismo contemporâneo?

Que relação pode ser estabelecida entre a globalização e o terrorismo contemporâneo?

Qual é a norma legal que pode exigir o tributo?

Qual é a norma legal que pode exigir o tributo?

O que não é base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis?

O que não é base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis?

Como saber quem é o responsavel na receita federal

Como saber quem é o responsavel na receita federal

The accepted principles of conduct that govern behavior within a society are known as

The accepted principles of conduct that govern behavior within a society are known as

Qual foi o principal objetivo do governo brasileiro ao criar a Amazônia?

Qual foi o principal objetivo do governo brasileiro ao criar a Amazônia?

Legal protection afforded the creators of original literary and artistic works is called

Legal protection afforded the creators of original literary and artistic works is called

Resultado do tri legal de hoje ao vivo

Resultado do tri legal de hoje ao vivo

O que é repercussão geral e como deve ser suscitada a sua existência?

O que é repercussão geral e como deve ser suscitada a sua existência?

O que não constitui base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis

O que não constitui base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis

Em quais países a Amazônia está?

Em quais países a Amazônia está?

O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho e se há previsão legal no direito brasileiro?

O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho e se há previsão legal no direito brasileiro?

Qual a principal consequência do termo legal de falência fixado pelo magistrado com relação aos atos praticados pelo devedor?

Qual a principal consequência do termo legal de falência fixado pelo magistrado com relação aos atos praticados pelo devedor?

Como ser representante legal de uma pessoa

Como ser representante legal de uma pessoa

Quais as principais diferenças entre a Área de Preservação Permanente APP é a Reserva Legal?

Quais as principais diferenças entre a Área de Preservação Permanente APP é a Reserva Legal?

Quais são os destaques econômicos do Complexo regional da Amazônia?

Quais são os destaques econômicos do Complexo regional da Amazônia?

Qual a importância que o embasamento legal da ao estudo de impacto ambiental?

Qual a importância que o embasamento legal da ao estudo de impacto ambiental?

Quais os aspectos destacados na regionalização geoeconômica de Amazônia?

Quais os aspectos destacados na regionalização geoeconômica de Amazônia?

Qual foi a primeira atividade econômica que permitiu a ocupação da região Amazônia?

Qual foi a primeira atividade econômica que permitiu a ocupação da região Amazônia?

Qual a diferença entre área de preservação permanente e Reserva Legal?

Qual a diferença entre área de preservação permanente e Reserva Legal?

Qual normativa legal que define como deve ser feita a compensação ambiental?

Qual normativa legal que define como deve ser feita a compensação ambiental?

Sistema legal de unidades de medida de massa e comprimento no brasil

Sistema legal de unidades de medida de massa e comprimento no brasil